Supremo Tribunal Federal
InstituiçãoTudo o que publicamos sobre Supremo Tribunal Federal, em ordem: 979 notícias. A mais recente fica no topo; desça para ver como a história começou.
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sexta-feira, 23 de outubro de 2026
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Política Cármen Lúcia rejeita transporte interestadual gratuito no segundo turno
Ministra do STF cita falta de dados operacionais e mantém passe livre restrito a viagens municipais e metropolitanas.
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Política Gilmar Mendes rejeita queixa-crime de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya
Decano do STF aplicou imunidade parlamentar após entrevero com ofensas na CPMI do INSS
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Política Justiça de Alagoas manda X remover post de Erika Hilton sobre Alfredo Gaspar
Decisão liminar atende a pedido do candidato a vice de Flávio Bolsonaro e cita arquivamento prévio de investigação pelo STF
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Política TSE reforça passe livre no transporte intermunicipal para votação do 2º turno
Medida atende determinação judicial superior e garante gratuidade em ônibus rodoviários aos cidadãos.
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Justiça PF pede ao STF abertura de inquérito sobre festas de Daniel Vorcaro
Polícia Federal apura suspeitas de tráfico de mulheres e lenocídio; empresário nega irregularidades
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
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Política TSE reforça orientação para garantir passe livre no segundo turno
Ministro Kassio Nunes Marques acionou tribunais regionais para assegurar frotas completas de ônibus e trens
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Política TREs de Piauí e Minas Gerais determinam transporte gratuito no segundo turno
Decisões judiciais mandam estados manterem frequência normal de ônibus e divulgarem itinerários para o dia da votação
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Política PGR defende rejeição de pedido para acessar dados de visitas no Senado
Procurador-geral Paulo Gonet afirma que STF não é a instância para julgar veto a registros de entrada de advogada e empresário
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Economia STF fixa marco inicial do prazo de 10 anos para devolução de tributo na conta de luz
Corte decide que contagem começa quando distribuidoras receberam ressarcimento e mantém repasse de R$ 16 bilhões
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Economia Grupo de 380 empresários propõe a Lula e Flávio cortar Selic para 7,5% em 2027
Manifesto coordenado por Roberto Giannetti cobra superávit de 1% do PIB e mudanças na indicação ao STF
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Política PGR se posiciona contra pedido de Lulinha para apurar vazamentos em inquéritos no STF
Procurador-geral apontou que apurações criminais não dependem de solicitações do investigado
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Política Polícia Penal do RJ investiga visita de prefeita a Márcio Canella na prisão
Mariana Malta se apresentou como advogada para ingressar no Complexo de Gericinó; caso foi comunicado ao STF, à PF e à OAB
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Política PF adia depoimento de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, para 29 de outubro
Investigado como operador financeiro de esquema ligado a banqueiro falaria por videoconferência
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Política Fachin alerta que tribunal não deve substituir o debate político
Presidente do STF afirmou que Judiciário deve evitar extremos de omissão e protagonismo
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quarta-feira, 21 de outubro de 2026
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Política Flávio diz que Lula deve eleição a Moraes e promete vetar indicados com perfil similar
Senador declarou em ato em Guarulhos que indicará nomes contrários a drogas e aborto para o Supremo
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Política Defensoria aciona STF para obrigar prefeitos a ofertar transporte gratuito na eleição
Órgão apontou que 78 cidades se recusaram a manter ônibus sem tarifa ou com frota normal de dia útil no segundo turno
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Brasil Gilmar Mendes pede apuração sobre liminares que autorizam cursos de medicina
Ministro do STF acionou corregedorias e apontou concentração de decisões em varas federais
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Política Flávio Bolsonaro recorre ao STF por inquérito e deputado pede quebra de sigilo
Senador solicita acesso a investigação sobre Willer Tomaz, enquanto Lindbergh Farias requer bloqueio de bens e apuração em Portugal.
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Economia STF invalida cobrança extra de ICMS sobre luz e comunicação no Maranhão
Decisão relatada por Nunes Marques impede taxa superior à alíquota padrão para itens essenciais
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Mundo Governo dos EUA classifica Alexandre Ramagem como imigrante ilegal
Departamento de Segurança Interna afirma que ex-deputado violou prazos de visto e está sujeito a extradição, apesar de pedido de asilo
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Política Flávio Bolsonaro discursa em SP contra Lula e STF a quatro dias da eleição
Em comício na Grande São Paulo, candidato do PL prometeu ministros conservadores na corte enquanto avança debate sobre foro
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Economia STF conclui julgamento e exclui ISS do cálculo do PIS e da Cofins por 6 a 5
Voto de desempate de Luiz Fux encerra análise iniciada em 2020 e gera impacto financeiro estimado em R$ 35,4 bilhões
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Política Fachin afirma que democracias são corroídas por dentro e por meios legais
Presidente do STF defendeu equilíbrio nos tribunais contra abusos e alertou para o risco de 'governo dos juízes'
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Política Justiça Eleitoral proíbe Manuela d'Ávila de repetir acusação contra Alfredo Gaspar
Magistrada considerou que declarações sobre caso já arquivado pelo Supremo Tribunal Federal ferem a lisura da campanha
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Política Empresário da Unigel indicou Lulinha para conselho de entidade ambiental
Mensagens apontam que objetivo de Léo Slezynger era disputar verbas internacionais do Fundo Amazônia
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Política Deltan afirma que Bolsonaro foi julgado em foro incompetente por crimes impossíveis
Ex-deputado federal criticou penas do 8 de janeiro e disse que insegurança jurídica afasta investimentos.
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Política PF investiga repasse de US$ 180 mil de amigo de Flávio Bolsonaro a ex-diretor da Abin
Mensagem com menção a Paulo Maurício Fortunato e valores foi localizada em arquivo telefônico do advogado Willer Tomaz
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Política PF relata sala secreta para dinheiro em hangar ligado a advogado amigo de Flávio Bolsonaro
Investigação localizou máquina de contar cédulas em espaço no aeroporto de Brasília; defesa nega irregularidades
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Economia Orçamento de 2026 prevê R$ 64,3 bilhões para precatórios e reacende alerta para 2027
Montante destinado a indenizações judiciais e benefícios do INSS cresce 12,3% em meio a incertezas fiscais
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Política Gilmar Mendes e Hugo Motta defendem democracia a cinco dias do segundo turno
Decano do STF e presidente da Câmara reforçam solidez institucional antes do pleito de domingo
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