Terça-feira, 17 de novembro de 2026
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Supremo Tribunal Federal

Instituição

Tudo o que publicamos sobre Supremo Tribunal Federal, em ordem: 979 notícias. A mais recente fica no topo; desça para ver como a história começou.

  1. sexta-feira, 23 de outubro de 2026

    1. Política Cármen Lúcia rejeita transporte interestadual gratuito no segundo turno

      Ministra do STF cita falta de dados operacionais e mantém passe livre restrito a viagens municipais e metropolitanas.

    2. Política Gilmar Mendes rejeita queixa-crime de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya

      Decano do STF aplicou imunidade parlamentar após entrevero com ofensas na CPMI do INSS

      Gilmar Mendes
    3. Política Justiça de Alagoas manda X remover post de Erika Hilton sobre Alfredo Gaspar

      Decisão liminar atende a pedido do candidato a vice de Flávio Bolsonaro e cita arquivamento prévio de investigação pelo STF

      Erika Hilton
    4. Política TSE reforça passe livre no transporte intermunicipal para votação do 2º turno

      Medida atende determinação judicial superior e garante gratuidade em ônibus rodoviários aos cidadãos.

      Tribunal Superior Eleitoral
    5. Justiça PF pede ao STF abertura de inquérito sobre festas de Daniel Vorcaro

      Polícia Federal apura suspeitas de tráfico de mulheres e lenocídio; empresário nega irregularidades

      Supremo Tribunal Federal
  2. quinta-feira, 22 de outubro de 2026

    1. Política TSE reforça orientação para garantir passe livre no segundo turno

      Ministro Kassio Nunes Marques acionou tribunais regionais para assegurar frotas completas de ônibus e trens

      Kassio Nunes Marques
    2. Política TREs de Piauí e Minas Gerais determinam transporte gratuito no segundo turno

      Decisões judiciais mandam estados manterem frequência normal de ônibus e divulgarem itinerários para o dia da votação

    3. Política PGR defende rejeição de pedido para acessar dados de visitas no Senado

      Procurador-geral Paulo Gonet afirma que STF não é a instância para julgar veto a registros de entrada de advogada e empresário

      Supremo Tribunal Federal
    4. Economia STF fixa marco inicial do prazo de 10 anos para devolução de tributo na conta de luz

      Corte decide que contagem começa quando distribuidoras receberam ressarcimento e mantém repasse de R$ 16 bilhões

      Supremo Tribunal Federal
    5. Economia Grupo de 380 empresários propõe a Lula e Flávio cortar Selic para 7,5% em 2027

      Manifesto coordenado por Roberto Giannetti cobra superávit de 1% do PIB e mudanças na indicação ao STF

      Flávio Bolsonaro
    6. Política PGR se posiciona contra pedido de Lulinha para apurar vazamentos em inquéritos no STF

      Procurador-geral apontou que apurações criminais não dependem de solicitações do investigado

    7. Política Polícia Penal do RJ investiga visita de prefeita a Márcio Canella na prisão

      Mariana Malta se apresentou como advogada para ingressar no Complexo de Gericinó; caso foi comunicado ao STF, à PF e à OAB

      Márcio Canella
    8. Política PF adia depoimento de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, para 29 de outubro

      Investigado como operador financeiro de esquema ligado a banqueiro falaria por videoconferência

      Polícia Federal
    9. Política Fachin alerta que tribunal não deve substituir o debate político

      Presidente do STF afirmou que Judiciário deve evitar extremos de omissão e protagonismo

  3. quarta-feira, 21 de outubro de 2026

    1. Política Flávio diz que Lula deve eleição a Moraes e promete vetar indicados com perfil similar

      Senador declarou em ato em Guarulhos que indicará nomes contrários a drogas e aborto para o Supremo

      Flávio Bolsonaro
    2. Política Defensoria aciona STF para obrigar prefeitos a ofertar transporte gratuito na eleição

      Órgão apontou que 78 cidades se recusaram a manter ônibus sem tarifa ou com frota normal de dia útil no segundo turno

      Supremo Tribunal Federal
    3. Brasil Gilmar Mendes pede apuração sobre liminares que autorizam cursos de medicina

      Ministro do STF acionou corregedorias e apontou concentração de decisões em varas federais

      Gilmar Mendes
    4. Política Flávio Bolsonaro recorre ao STF por inquérito e deputado pede quebra de sigilo

      Senador solicita acesso a investigação sobre Willer Tomaz, enquanto Lindbergh Farias requer bloqueio de bens e apuração em Portugal.

      Flávio Bolsonaro
    5. Economia STF invalida cobrança extra de ICMS sobre luz e comunicação no Maranhão

      Decisão relatada por Nunes Marques impede taxa superior à alíquota padrão para itens essenciais

      Kassio Nunes Marques
    6. Mundo Governo dos EUA classifica Alexandre Ramagem como imigrante ilegal

      Departamento de Segurança Interna afirma que ex-deputado violou prazos de visto e está sujeito a extradição, apesar de pedido de asilo

    7. Política Flávio Bolsonaro discursa em SP contra Lula e STF a quatro dias da eleição

      Em comício na Grande São Paulo, candidato do PL prometeu ministros conservadores na corte enquanto avança debate sobre foro

      Flávio Bolsonaro
    8. Economia STF conclui julgamento e exclui ISS do cálculo do PIS e da Cofins por 6 a 5

      Voto de desempate de Luiz Fux encerra análise iniciada em 2020 e gera impacto financeiro estimado em R$ 35,4 bilhões

      Supremo Tribunal Federal
    9. Política Fachin afirma que democracias são corroídas por dentro e por meios legais

      Presidente do STF defendeu equilíbrio nos tribunais contra abusos e alertou para o risco de 'governo dos juízes'

      Edson Fachin
    10. Política Justiça Eleitoral proíbe Manuela d'Ávila de repetir acusação contra Alfredo Gaspar

      Magistrada considerou que declarações sobre caso já arquivado pelo Supremo Tribunal Federal ferem a lisura da campanha

    11. Política Empresário da Unigel indicou Lulinha para conselho de entidade ambiental

      Mensagens apontam que objetivo de Léo Slezynger era disputar verbas internacionais do Fundo Amazônia

    12. Política Deltan afirma que Bolsonaro foi julgado em foro incompetente por crimes impossíveis

      Ex-deputado federal criticou penas do 8 de janeiro e disse que insegurança jurídica afasta investimentos.

      Jair Bolsonaro
    13. Política PF investiga repasse de US$ 180 mil de amigo de Flávio Bolsonaro a ex-diretor da Abin

      Mensagem com menção a Paulo Maurício Fortunato e valores foi localizada em arquivo telefônico do advogado Willer Tomaz

    14. Política PF relata sala secreta para dinheiro em hangar ligado a advogado amigo de Flávio Bolsonaro

      Investigação localizou máquina de contar cédulas em espaço no aeroporto de Brasília; defesa nega irregularidades

    15. Economia Orçamento de 2026 prevê R$ 64,3 bilhões para precatórios e reacende alerta para 2027

      Montante destinado a indenizações judiciais e benefícios do INSS cresce 12,3% em meio a incertezas fiscais

      Supremo Tribunal Federal
    16. Política Gilmar Mendes e Hugo Motta defendem democracia a cinco dias do segundo turno

      Decano do STF e presidente da Câmara reforçam solidez institucional antes do pleito de domingo

      Supremo Tribunal Federal

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